Vereadores buscam atualizar leis sobre patrimônios de Botucatu
2 min. de leitura
De acordo com Pagani, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a legislação a fim de promover e preservar o patrimônio histórico e cultural de Botucatu.
Os vereadores Lelo Pagani (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Rose Ielo (PDT) encaminharam ao Prefeito de Botucatu, Mário Pardini, um requerimento solicitando estudos para atualizar a Lei Complementar nº 775/2010, que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (CONPATRI).
Os vereadores fazem parte Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, que tem a finalidade de tratar sobre temas relacionados à implantação deste conselho.
“É sabido que a preservação de patrimônio histórico e cultural é de extrema importância para conhecermos os saberes e a história de um povo e tudo que a envolve, sendo, portanto, de um ato de construção da cidadania. Dessa forma, os membros da comissão viram a necessidade de atualizar e adequar a legislação”, afirmou o vereador Lelo Pagani, presidente da Comissão.
Atualmente, estão em vigor no Município a lei nº 4319/2002, que dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do patrimônio histórico, cultural, natural, paisagístico e turístico do município de Botucatu, e que disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências, e a Lei Complementar n°. 775/2010.
“Este é um tema sensível a todos. Ocorre que, com a não implantação das Leis, para efetivar a formação dos membros do citado Conselho e atuar na participação social e elaboração de políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, a cidade vem assistindo, nos últimos anos, diversos patrimônios históricos com riquezas artísticas e arquitetônicas sendo demolidas. Portanto, os membros da comissão viram a necessidade de atualizar e adequar essa legislação para que possamos preservar esses imóveis e a nossa história”, complementou Lelo.
O vereador ainda disse que a Câmara Municipal está trabalhando e se reunindo com especialistas no tema, arquitetos, engenheiros, inclusive profissionais da Prefeitura e pessoas que participaram dos planos diretores da Cidade para dar andamento neste processo.
“Temos, por exemplo, aproximadamente 35 imóveis que precisamos proteger em nossa cidade e vamos trabalhar neste sentido”, finalizou Pagani.
Gostou do Conteúdo? Compartilhe!
FALE COM O VEREADOR
Entre em contato e retornarei o mais breve possível
