Projetos

"Acrescenta Artigo 115-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 7/2005

07/11/2005

"Altera a redação do inciso IX do art. 281 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (aparelhos celulares).

Nº 6/2005

03/10/2005

"Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002". (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança).

Nº 1/2007

13/02/2007

"Altera o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (período de recesso parlamentar)

Nº 1/2007

13/02/2007

"Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". - período de recesso parlamentar

Nº 2/2007

01/03/2007

"Altera os artigos 116, 126 e 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (Altera o horário das sessões ordinárias)

Nº 2/2007

16/04/2007

Educação

Altera a denominação de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado, na LOMB de Botucatu.

Nº 55/2008

27/06/2008

Altera a Lei 4.902, de 02 de abril de 2008 - que trata das áreas destinadas à Zona Azul, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento para pessoas com deficiência.

Nº 123/2014

24/11/2014

Altera a Lei nº 2.751, de 11 de novembro de 1988, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 34/2021

30/06/2021

Altera a Lei nº 3.334, de 31 de maio de 1994, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 33/2021

30/06/2021

Altera a Lei nº 4.376, de 26 de abril de 2003, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 108/2016

10/11/2016

Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni)

Nº 4/2005

18/04/2005

Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1/2014

05/08/2014

Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Nº 28/2016

28/03/2016

Qualidade de Vida

Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 51/2010

21/06/2010

Altera dispositivos da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 65/2011

21/07/2011

Altera dispositivos da Lei nº 4.394/2003, que autoriza o estacionamento privativo de veículos.

Nº 1/2021

23/06/2021

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 17/2016

14/03/2016

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu".

Nº 2/2011

11/04/2011

Altera o artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e suprime o artigo122. (Grande Expediente).

Nº 14/2009

30/03/2009

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre denominação da Rua Domingos Policastro.

Nº 2/2014

16/09/2014

Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias).

Nº 1/2006

09/03/2006

Altera o parágrafo 1º. do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Concede 30 dias para resposta de Requerimentos)

Nº 3/2010

22/06/2010

Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva)

Nº 82/2006

30/11/2006

Assegura a reserva de vaga em estacionamento privado, de veículos adaptados para pessoas com deficiência física.

Nº 81/2007

05/10/2007

Sustentabilidade

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Mãe Natureza - uma vida, uma árvore" e dá outras providências.

Nº 6/2015

23/10/2015

Concede ao "GRUPO SEMPRE VIVA" de nossa cidade, o Diploma de "Honra ao Mérito" pelo trabalho humanitário desenvolvido nas dependências do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, em prol dos pacientes.

Nº 1/2012

02/03/2012

Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Doutor Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, pela família forense e pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 2/2009

06/04/2009

Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Prof. Dr. Joel Spadaro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 2/2008

22/04/2008

Concede o Título de "Cidadã Botucatuense" à Senhora ETSUKO KASSAMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº4/2014

19/05/2014

Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao judiciário e ao município de Botucatu.

Nº 3/2012

05/04/2012

Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor Josias Martins de Almeida Junior, pela família forense e pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 32/2005

18/07/2005

Declara de Utilidade Pública a ABEM - Associação do Bem Estar, com sede no Município de Botucatu.

Nº 38/2008

21/05/2008

Declara de Utilidade Pública a BOTUCATU NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - BOTUCCAM.

Nº 24/2005

31/05/2005

Declara de Utilidade Pública a Cáritas Arquidiocesana de Botucatu, com sede no Município de Botucatu.

Nº 79/2006

23/11/2006

Declara de Utilidade Pública a Liga Botucatuense de Futsal, com sede no Município de Botucatu

Nº 9/2013

21/02/2013

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional".

Nº 96/2011

21/10/2011

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina".

Nº 13/2014

24/03/2014

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação dos Artesãos de Botucatu".

Nº 110/2014

28/10/2014

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral do Município de Botucatu e Região - SINDICAM BOTUCATU ".

Nº 91/2013

20/09/2013

Denomina de "14 de Abril (Elevação de Botucatu a categoria de Vila e emancipação Político-Adminsitrativa)", a Rua "K", localizada no loteamento Residencial Cedro.

Nº 90/2013

20/09/2013

Denomina de "19 de Fevereiro (Criação da Freguesia do Distrito do Cimo da Serra de Botucatu)", a Rua "E", localizada no loteamento Residencial Cedro.

Nº 89/2013

20/09/2013

Denomina de "23 de Dezembro (Doação de Terras para criação do Patrimônio da Freguesia de Sant´Anna de Botucatu)", a Rua "M", localizada no loteamento Residencial Cedro.

Nº 89/2013

20/09/2013

Denomina de "23 de Dezembro (Doação de Terras para criação do Patrimônio da Freguesia de Sant´Anna de Botucatu)", a Rua "M", localizada no loteamento Residencial Cedro.

Nº 106/2014

02/10/2014

Denomina de "Alameda Alvorada", a Rua "05", localizada na Chácara de Recreio Jardim Alvorada, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 100/2014

29/09/2014

Denomina de "Alameda Cerrado", a Viela "03", localizada na Chácara de Recreio Jardim Alvorada.

Nº 99/2014

29/09/2014

Denomina de "Alameda das Mangueiras", a Rua "04", localizada na Chácara de Recreio Jardim Alvorada.

Nº 19/2008

24/03/2008

Denomina de "Alameda dos Jatobás" o Caminho da Servidão localizado na "Chácara Santa Maria", com início na Rua das Plumas.

Nº 98/2014

29/09/2014

Denomina de "Alameda dos Pinheiros", a Rua "03", localizada na Chácara de Recreio Jardim Alvorada.

Nº 5/2010

06/01/2010

Denomina de "Alcides Sganzerla Junior" a Rua "02" localizada no loteamento "Jardim Ypê"

Nº 25/2008

07/04/2008

Denomina de "Alcides Trevizi" a Rua "Projetada 05", localizada no loteamento "Residencial Vila Di Capri", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 37/2006

05/06/2006

Denomina de "Alice Canola Neris" a Rua "7" (sete), localizada no loteamento denominado "Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Parque Residencial dos Comerciários)", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 124/2008

10/11/2008

Denomina de "Américo do Santos", a Avenida "03" localizada no loteamento "Chácara Recreio Boa Vista", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 5/2015

13/02/2015

Denomina de "Ameride Meneghin" a Rua 03, localizada no loteamento Residencial Lívia I.

Nº 70/2008

11/08/2008

Denomina de "Andaluz", a Avenida "03E e 03D", localizada no loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", com início na Rua "01D" e término na Rua "08", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 25/2009

18/05/2009

Denomina de "Antonio Fumis", a Rua "2" e o antigo leito da Estação Ferroviária Sorocabana, com início no cruzamento do citado leito, com o traçado atual da via férrea, da extinta FEPASA, antiga Estação Ferroviária Sorocabana, ora denominada ALL (América L

Nº 37/2008

12/05/2008

Denomina de "Antonio Henrique Vocci", a Rua "M", localizada no loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 105/2012

08/11/2012

Denomina de "Antonio Parejo Domingues, a Rua "19", localizada no loteamento "Vila Real de Barra Bonita", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 55/2012

14/06/2012

Denomina de "Antonio Pereira Iais", a Rua "03", localizada no Loteamento "Residencial Lívia".

Nº 44/2012

17/05/2012

Denomina de "Antonio Pereira Iais", a Rua "03", localizada no Loteamento "Residencial Lívia".

Nº 47/2009

10/08/2009

Denomina de "Aparecida Francisca de Oliveira", parte da Viela "A" e Rua "B", com início na Avenida das Hortências no loteamento Chácara Recreio do Havaí e término na Estrada Municipal dos Delegos.

Nº 74/2008

11/08/2008

Denomina de "Appaloosa", a Rua "06" localizada no loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", com início na Rua "04-D", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 15/2009

30/03/2009

Denomina de "Ary Antigas", a Rua "06", do loteamento "Chácaras de Recreio Parque Laguna", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 67/2012

04/07/2012

Denomina de "Augusto Mazzoni", a Rua "04", localizada no loteamento "Residencial Lívia", com início na Avenida "10", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 101/2014

29/09/2014

Denomina de "Avenida Demétria", a Rua "06", localizada na Chácara de Recreio Jardim Alvorada, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 57/2015

08/07/2015

Denomina de "Avenida Marcilio João Arrigo" a estrada municipal BTC 352, no trecho compreendido entre a Avenida Aécio Maurício de Oliveira, no Loteamento Parque dos Pinheiros, e término na SPA 241/300 Rodovia Gastão Dal farra.

Nº 71/2008

11/08/2008

Denomina de "Campolina", a Rua "02E2 e 02D" localizada no loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", com início na Avenida "01D" e término na Avenida "1E".

Nº 108/2010

02/12/2010

Denomina de "Catharina Gomes Rodrigues", a Rua "07" localizada no Loteamento Santa Maria I.

Nº 72/2012

10/07/2012

Denomina de "Catharina Zaparolli Vicentini", a Rua "06", localizada no loteamento "Residencial Santa Helena"

Nº 75/2008

11/08/2008

Denomina de "Cavalo Árabe" a Rua "07" localizada no loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", com início na Avenida "02", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 26/2014

07/04/2014

Denomina de "Cinira da Costa Barboza", a Rua "03", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza" e a Rua "10" localizada no Residencial "Jardim do Bosque".

Nº 76/2011

26/08/2011

Denomina de "Darci Antonio Frederico", a "Praça" localizada entre as Rua Antonio Lazarini, Rua Lazaro Silva e Avenida Rubião Junior no Loteamento Jardim Botucatu

Nº 18/2008

24/03/2008

Denomina de "Dona Maria Rivera Colino", a Rua "A", localizada próxima ao loteamento "Chácara Reunidas Vista Alegre", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 66/2008

31/07/2008

Denomina de "Dr. Virgínio José Lunardi", a Rua "05", localizada no loteamento "Vale do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 88/2008

08/09/2008

Denomina de "Dr. VIRGÍNIO JOSÉ LUNARDI", o Pronto Socorro Municipal localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 285, na Vila Assumpção.

Nº 35/2011

10/05/2011

Denomina de "Elias Joaquim", a Rua "F" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 2/2014

03/02/2014

Denomina de "Elzo Pedro Bertochi", a Praça onde está localizada a "Igreja Menino Deus".

Nº 41/2009

31/07/2009

Denomina de "Francisco Lourenço Rosa (Chico Rosa)", a Rua "02" localizada no loteamento "Chácara Recreio Parque Laguna", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 102/2012

05/11/2012

Denomina de "Frei Afonso Maria Lorenzon", o Bosque Educativo da Escola do Meio Ambiente - EMA, situada em Botucatu.

Nº 96/2007

08/11/2007

Denomina de "Guilherme Antonio Bertani", a Rua "1", localizada no loteamento "Residencial Parque Laguna", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 5/2011

17/10/2011

Denomina de "Heitor Titton - Mestre Santos Heitor", o atual espaço destinado ao sistema de som, ou qualquer outra sala ou estúdio que forem criados para abrigar o referido sistema no Plenário ou no Auditório da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 89/2008

10/09/2008

Denomina de "Heleni de Souza Costa", a Rua "06" localizada no loteamento "Jardim Ypê", com início na Rua "Emílio Meneghin" e término na Rua "Belmiro Butignoli".

Nº 57/2009

08/09/2009

Denomina de "Jandira Cardoso Roque", a Praça localizada entre a Rua Jairo Zucari e o prédio da CEAGESP, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 52/2011

15/06/2011

Denomina de "José Aragon" a Rua "20" localizada no loteamento Vila Real de Barra Bonita, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 48/2011

24/05/2011

Denomina de "José Carmelo", a Rua "D" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 107/2010

02/12/2010

Denomina de "José Conceição Gonçalves Pinto", a Rua "05" localizada no Loteamento Santa Maria I. (Lei revogada)

Nº 37/2011

16/05/2011

Denomina de "José Conceição Gonçalves Pinto", a Rua "11" localizada no "Loteamento Santa Maria I" e dá outras providências.

Nº 97/2012

22/10/2012

Denomina de "José Fernando Donida", a "Praça da Juventude", com frente para a Avenida Mário Barbéris.

Nº 62/2006

03/10/2006

Denomina de "José Ferreira", a Rua "D", localizada no loteamento "Jardim Cambui", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 26/2008

07/04/2008

Denomina de "José Silva" - (Sr. Zico), a Rua "Projetada 06", localizada no loteamento "Residencial Vila Di Capri", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 51/2011

13/06/2011

Denomina de "José Trombini" a Rua "26" localizada no loteamento Vila Real de Barra Bonita.

Nº 63/2014

01/07/2014

Denomina de "Luiz Antonio Rodrigues (Tuim)", a Quadra de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Angelino de Oliveira", localizada na Rua Theotônio de Araújo, 660, Vila Antártica.

Nº 73/2008

11/08/2008

Denomina de "Mangalarga", a Rua "05", localizada no loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", com início na Rua "01D" e término na Rua "06", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 10/2006

09/02/2006

Denomina de "Maria Helena Thimotheo Monteferrante" a via pública sem denominação, localizada no loteamento rural denominado "Green Valley", com início na Rodovia Gastão Dal Farra, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 72/2008

11/08/2008

Denomina de "Mustang" a Rua "04E e 04D", localizada no loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", com início na Rua "01-D" e término na Rua "08", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 110/2008

20/10/2008

Denomina de "Nilva Borguini da Penha", a Viela "A", localizada no loteamento "Chácara Recreio do Havaí", entre a Viela "Domingos Policastro", Viela "A" e Rua "B".

Nº 76/2008

11/08/2008

Denomina de "Palomino" a Rua "08" localizada no loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", com início na Rua "02-E2", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 23/2013

09/04/2013

Denomina de "Paulo Bruder", a Rua "07", do loteamento "Chácara de Recreio Parque Laguna", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 117/2016

02/12/2016

Denomina de "Paulo Firmino de Oliveira", a Rua "09", localizada no Loteamento Recreio Parque Laguna II.

Nº 30/2010

25/03/2010

Denomina de "Paulo João Fernando Dal Farra" a Avenida Aeroporto localizada no Loteamento Jardim Riviera, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 31/2015

19/05/2015

Denomina de "Pedro Carnieto", o prolongamento da Rua "03", localizado no Conjunto Habitacional Jatobá, bem como todo e qualquer prolongamento

Nº 52/2010

21/06/2010

Denomina de "Praça Alvaro Corvino", o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Ciranda, localizado entre a Avenida "A", Rua Antonia Pedroso Pinto e Rua Maria Annita Soares Rodrigues.

Nº 53/2012

30/05/2012

Denomina de "Praça dos Escritores" o Sistema de Lazer localizado entre as Ruas Comendador Miguel Losso, Rua Prudente de Moraes e Rua Campos Salles, na Vila Sônia.

Nº 16/2011

21/03/2011

Denomina de "Praça Enfermeira Amália Di Mario Lorenzzetto" o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Ciranda localizado entre a Avenida "A", Rua Antonia Pedroso Pinto e Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes.

Nº 97/2007

08/11/2007

Denomina de "Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros", a Avenida "1", localizada no loteamento "Jardim Ypê", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 68/2008

07/08/2008

Denomina de "Professor Romeu de Oliveira", a Rua "Projetada 07", localizada no loteamento "Residencial Vila Di Capri", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 15/2008

17/03/2008

Denomina de "Professora Elda Moscogliato", a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental do Setor Sul, localizada na Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 5/2014

27/02/2014

Denomina de "Professora Maria Nogueira de Castilho", a Rua "04", localizada no loteamento "Residencial Santa Helena".

Nº 69/2008

11/08/2008

Denomina de "Quarto de Milha", a Avenida "01D e 01E", localizada no loteamento "Sociedade Hípica de Botucatu", com início na Rua "02E1" e término na Rua "05", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 9/2015

06/03/2015

Denomina de "Raimundo Covre" a Rua "08", localizada no loteamento Jardim Ypê.

Nº 6/2016

07/01/2016

Denomina de "Rua Beija Flor", a Rua "06" localizada no Condomínio Nova Califórnia II - T.

Nº 2/2016

07/01/2016

Sem categoria

Denomina de "Rua dos Bem-te-vis", a Rua "01" localizada no Condomínio Nova Califórnia II - T, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 3/2016

07/01/2016

Denomina de "Rua dos Sabiás", a Rua "02" localizada no Condomínio Nova Califórnia II - T, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 4/2016

07/01/2016

Denomina de "Rua dos Tucanos", a Rua "04" localizada no Condomínio Nova Califórnia II - T.

Nº 5/2016

07/01/2016

Denomina de "Rua João de Barro", as Ruas "03" e "05" localizadas no Condomínio Nova Califórnia II - T.

Nº 7/2016

07/01/2016

Denomina de "Rua Pintassilgo", a Rua "07" localizada no Condomínio Nova Califórnia II - T e as Ruas "01" e "02" do Loteamento Recanto dos Jatobás.

Nº 38/2005

29/08/2005

Denomina de "RUBENS FRANCISCO (RUBITO)", a Rua Alfa, localizada no loteamento Jardim Cambui, bem como todo prolongamento.

Nº 80/2007

02/10/2007

Denomina de "Therezinha Colauto Bertani", a Rua "5", localizada no "Residencial Parque Laguna", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 66/2015

12/08/2015

Denomina de "Valentim Barduco", a Rua "03", localizada no Conjunto Habitacional Jatobá.

Nº 3/2007

08/03/2007

Denomina de "Vereador Jayme Contessotto" o espaço destinado ao uso exclusivo da imprensa, no auditório da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 10/2014

21/03/2014

Denomina de Praça José Silva (Sr. Zico) a área verde X (sistema de lazer) localizada entre a Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, Rua Professor Milton Guimarães e a Rua Josias Pires do Amaral, no loteamento Residencial Villa Di Capri.

Nº 10/2007

26/02/2007

Denomina de Praça Olavo Thomaz da Silva a Praça onde está localizado o Ginásio Municipal Governador Mário Covas Junior, compreendida entre a Avenida Raphael Serra, Rua Maria Joana Felix Diniz, Rua Professor Wagner e Rua Octacilio Nogueira, localizada no l

Nº 74/2006

07/11/2006

Denomina de Rua Francisco Antonio de Oliveira a Rua "A" do loteamento denominado "Chacara Recreio do Havai", com início na Rua "B" e termino na Rua "C" do mesmo loteamento.

Nº 10/2021

01/03/2021

Denomina de “Celi Maria de Oliveira” a “Rua 13” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.

Nº 53/2021

24/08/2021

Denomina de “David José Devidé” a ponte de ligação entre a Rua Rafael Sampaio e Rua Djalma Dutra, no Jardim Leonor.

Nº 45/2021

04/08/2021

Denomina de “Dr. Marcelo Frederico Klefens” a Avenida 03, localizada no Jardim Tropical.

Nº 38/2021

02/08/2021

Denomina de “José Antonio Correa Neto” a “Rua V” localizada no loteamento Residencial Mirante da Serra.

Nº 46/2021

04/08/2021

Denomina de “Maria Cecilia André (Cecilia Peroba)” a Rua IX, localizada no Residencial Mirante da Serra.

Nº 68/2021

01/10/2021

Denomina de “Rua dos Tambaquis” a Rua 4, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Nº 30/2015

19/05/2015

Determina a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas nos ônibus do Município de Botucatu.

Nº 4/2008

19/05/2008

Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 2630/026/2005, que trata das contas da Prefeitura Municipal referente exercício de 2005.

Nº 71/2006

01/11/2006

Dispõe sobre a colocação de guarda-volumes pelas instituições financeiras e outros estabelecimentos dotados de porta de segurança com detector de metais.

Nº 22/2010

08/03/2010

Tecnologia/Inovação

Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Município de Botucatu.

Nº 106/2007

28/11/2007

Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Botucatu e dá outras providências.

Nº 58/2013

01/07/2013

Segurança

Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoração e gravação eletrônica de imagens através de circuito fechado de televisão em instituições financeiras e dá outras providências.

Nº 107/2007

28/11/2007

Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 110/2015

23/11/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do número e nome do banco e da agência em suas dependências de autoatendimento.

Nº 56/2006

28/08/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - "Teste do Olhinho" - em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 21/2010

08/03/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo fornecer filtro solar aos servidores públicos municipais.

Nº 92/2015

13/10/2015

Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 115/2007

10/12/2007

Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 30/2006

16/05/2006

Tecnologia/Inovação

Dispõe sobre a realização de projetos de inclusão digital no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 68/2006

19/10/2006

Sustentabilidade

Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.

Nº 22/2013

26/03/2013

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Botucatu.

Nº 1/2013

21/02/2013

Dispõe sobre a tradução simultânea dos pronunciamentos através da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas sessões e eventos realizados na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 73/2021

13/10/2021

Emprego/Renda

Dispõe sobre o Programa de Fomento a Startups sediadas em Botucatu e dá outras providências.

Nº 84/2006

04/12/2006

Segurança

Dispõe sobre regras de segurança para construção, manutenção e limpeza de fachadas de edifícios.

Nº 1/2013

16/01/2013

Ficha limpa

Dispõe sobre vedações para nomeações e designações para cargos e funções em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Botucatu e dá outras providências. (Ficha Limpa)

Nº 17/2012

21/03/2012

Ficha limpa

Dispõe sobre vedações para nomeações e designações para cargos e funções em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Botucatu e dá outras providências. (Ficha Limpa)

Nº 2/2021

23/06/2021

Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de cidadão botucatuense, botucatuense emérito e diploma de honra ao mérito, unificando legislações dispersas.

Nº 39/2005

29/08/2005

Fica declarada de Utilidade Pública o NÚCLEO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - NUTRAS, com sede no Município de Botucatu.

Nº 84/2014

25/08/2014

Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais de Botucatu - KOINOBORI".

Nº 43/2016

06/05/2016

Inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana de Oração pela unidade dos Cristãos".

Nº 128/2015

14/12/2015

Inclui no Calendário Oficial do município o "Dia das Artes Marciais".

Nº 119/2014

17/11/2014

Inclui no Calendário Oficial do Município o Mês de Prevenção do Câncer de Mama, denominado "Outubro Rosa"".

Nº 120/2014

17/11/2014

Inclui no Calendário Oficial do Município o Mês de Prevenção do Câncer de Próstata, denominado "Novembro Azul".

Nº 97/2015

19/10/2015

Inclui no Calendário Oficial o Circuito Gastronômico de Botucatu.

Nº 84/2015

21/09/2015

Institui a "Rua 24 horas" no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 20/2014

31/03/2014

Institui a "Semana Municipal da Família" no município de Botucatu.

Nº 47/2007

20/06/2007

Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.

Nº 95/2011

21/10/2011

Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".

Nº 62/2021

30/09/2021

Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares.

Nº 73/2014

05/08/2014

Institui a garantia e direito das mães amamentarem seus filhos nos recintos coletivos de acesso público dos estabelecimentos comerciais situados no município de Botucatu.

Nº 77/2021

25/10/2021

Institui a Música “Meu pedacinho de chão”, do compositor Cármino De Léo Filho, como a Canção de Vitoriana.

Nº 9/2021

25/02/2021

Tecnologia/Inovação

Institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet.

Nº 3/2008

11/02/2008

Institui a Semana "Raul Torres e Serrinha" no Município de Botucatu.

Nº 70/2013

09/08/2013

Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal da Fibromialgia" a ser comemorado anualmente em 12 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Nº 67/2016

05/07/2016

Institui no Município de Botucatu a campanha "Maio Amarelo - Atenção pela Vida" e dá outras providências".

Nº 77/2015

14/09/2015

Institui no Município de Botucatu a Campanha Municipal "Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio".

Nº 69/2015

19/08/2015

Institui no Município de Botucatu o "Dia da Guarda Municipal".

Nº 108/2015

20/11/2015

Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral".

Nº 53/2014

28/05/2014

Institui no Município de Botucatu o "Dia de Doação de Leite Humano".

Nº 3/2005

18/02/2005

Institui o "Dia da Família Cidadã" no Município de Botucatu.

Nº 78/2008

13/08/2008

Institui o "Dia da Reforma Protestante" no Município de Botucatu.

Nº 77/2007

01/10/2007

Institui o "Dia do Escoteiro" no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 49/2010

27/05/2010

Institui o "Dia do Imigrante Italiano" no Município de Botucatu.

Nº 76/2007

01/10/2007

Institui o "Dia Municipal da Imigração Japonesa" no Município de Botucatu.

Nº 78/2007

01/10/2007

Institui o "Dia Municipal de Doação de Órgãos, Tecidos, Sangue e Medula Óssea", no Município de Botucatu.

Nº 39/2006

08/06/2006

Institui o Dia das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Município de Botucatu.

Nº 96/2013

10/10/2013

Isenta do pagamento de estacionamento em área denominada "zona azul" os moradores residentes no espaço por ela abrangido.

Nº 2/2013

16/01/2013

Segurança

Proíbe a comercialização e uso de cerol e produtos similares em linhas ou fios no âmbito municipal e dá outras providências.

Nº 4/2007

13/08/2007

Proposta de Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à LOMB nº 001/07 - Altera o caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Recesso Parlamentar).

Nº 4/2014

24/02/2014

Revoga a Lei nº 4.914, de 28 de abril de 2008, que dispõe sobre denominação de via pública. (Sr. Zico)

Nº 30/2021

17/06/2021

Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 1/2008

23/06/2008

Revoga o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Adequação de dispositivo regimental referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso parlamentar)

Nº 79/2007

02/10/2007

Torna obrigatória a afixaçao de cartaz que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de idade em estabelecimentos comerciais.

Nº 58/2021

13/09/2021

Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias, para atendimento às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e dá providências.