Projetos
| Número | Data | Categoria | Título | Link |
|---|---|---|---|---|
| Nº 110/2015 | 23/11/2015 | Utilidade Pública | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do número e nome do banco e da agência em suas dependências de autoatendimento. | Veja |
| Nº 110/2014 | 28/10/2014 | Utilidade Pública | Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral do Município de Botucatu e Região - SINDICAM BOTUCATU ". | Veja |
| Nº 84/2014 | 25/08/2014 | Utilidade Pública | Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais de Botucatu - KOINOBORI". | Veja |
| Nº 73/2014 | 05/08/2014 | Utilidade Pública | Institui a garantia e direito das mães amamentarem seus filhos nos recintos coletivos de acesso público dos estabelecimentos comerciais situados no município de Botucatu. | Veja |
| Nº 13/2014 | 24/03/2014 | Utilidade Pública | Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação dos Artesãos de Botucatu". | Veja |
| Nº 9/2013 | 21/02/2013 | Utilidade Pública | Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Apoio Emocional". | Veja |
| Nº 96/2011 | 21/10/2011 | Utilidade Pública | Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina". | Veja |
| Nº 65/2011 | 21/07/2011 | Utilidade Pública | Altera dispositivos da Lei nº 4.394/2003, que autoriza o estacionamento privativo de veículos. | Veja |
| Nº 21/2010 | 08/03/2010 | Utilidade Pública | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo fornecer filtro solar aos servidores públicos municipais. | Veja |
| Nº 38/2008 | 21/05/2008 | Utilidade Pública | Declara de Utilidade Pública a BOTUCATU NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - BOTUCCAM. | Veja |
| Nº 115/2007 | 10/12/2007 | Utilidade Pública | Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu. | Veja |
| Nº 107/2007 | 28/11/2007 | Utilidade Pública | Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu e dá outras providências. | Veja |
| Nº 106/2007 | 28/11/2007 | Utilidade Pública | Dispõe sobre a criação do Programa de Travessia Preferencial para o Pedestre nas vias públicas de Botucatu e dá outras providências. | Veja |
| Nº 79/2006 | 23/11/2006 | Utilidade Pública | Declara de Utilidade Pública a Liga Botucatuense de Futsal, com sede no Município de Botucatu | Veja |
| Nº 71/2006 | 01/11/2006 | Utilidade Pública | Dispõe sobre a colocação de guarda-volumes pelas instituições financeiras e outros estabelecimentos dotados de porta de segurança com detector de metais. | Veja |
| Nº 24/2005 | 31/05/2005 | Utilidade Pública | Declara de Utilidade Pública a Cáritas Arquidiocesana de Botucatu, com sede no Município de Botucatu. | Veja |
| Nº 39/2005 | 29/08/2005 | Utilidade Pública | Fica declarada de Utilidade Pública o NÚCLEO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - NUTRAS, com sede no Município de Botucatu. | Veja |
| Nº 32/2005 | 18/07/2005 | Utilidade Pública | Declara de Utilidade Pública a ABEM - Associação do Bem Estar, com sede no Município de Botucatu. | Veja |
| Nº 1/2013 | 21/02/2013 | Utilidade Pública | Dispõe sobre a tradução simultânea dos pronunciamentos através da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas sessões e eventos realizados na Câmara Municipal de Botucatu. | Veja |
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