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| Número | Data | Categoria | Título | Link |
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| Nº 4/2008 | 19/05/2008 | Alteração no Regimento | Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 2630/026/2005, que trata das contas da Prefeitura Municipal referente exercício de 2005. | Veja |
| Nº 1/2008 | 23/06/2008 | Alteração no Regimento | Revoga o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Adequação de dispositivo regimental referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso parlamentar) | Veja |
| Nº 4/2007 | 13/08/2007 | Alteração no Regimento | Proposta de Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à LOMB nº 001/07 - Altera o caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Recesso Parlamentar). | Veja |
| Nº 1/2007 | 13/02/2007 | Alteração no Regimento | "Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". - período de recesso parlamentar | Veja |
| Nº 1/2006 | 09/03/2006 | Alteração no Regimento | Altera o parágrafo 1º. do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Concede 30 dias para resposta de Requerimentos) | Veja |
| Nº 34/2021 | 30/06/2021 | Alteração no Regimento | Altera a Lei nº 3.334, de 31 de maio de 1994, que dispõe sobre denominação de via pública. | Veja |
| Nº 33/2021 | 30/06/2021 | Alteração no Regimento | Altera a Lei nº 4.376, de 26 de abril de 2003, que dispõe sobre denominação de via pública. | Veja |
| Nº 30/2021 | 17/06/2021 | Alteração no Regimento | Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre denominação de via pública. | Veja |
| Nº 108/2016 | 10/11/2016 | Alteração no Regimento | Altera a Lei nº 5.400, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Augusto Mazzoni) | Veja |
| Nº 123/2014 | 24/11/2014 | Alteração no Regimento | Altera a Lei nº 2.751, de 11 de novembro de 1988, que dispõe sobre denominação de via pública. | Veja |
| Nº 4/2014 | 24/02/2014 | Alteração no Regimento | Revoga a Lei nº 4.914, de 28 de abril de 2008, que dispõe sobre denominação de via pública. (Sr. Zico) | Veja |
| Nº 14/2009 | 30/03/2009 | Alteração no Regimento | Altera o artigo 1º da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre denominação da Rua Domingos Policastro. | Veja |
| Nº 3/2010 | 22/06/2010 | Alteração no Regimento | Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva) | Veja |
| Nº 2/2007 | 01/03/2007 | Alteração no Regimento | "Altera os artigos 116, 126 e 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (Altera o horário das sessões ordinárias) | Veja |
| Nº 1/2007 | 13/02/2007 | Alteração no Regimento | "Altera o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (período de recesso parlamentar) | Veja |
| Nº 7/2005 | 07/11/2005 | Alteração no Regimento | "Altera a redação do inciso IX do art. 281 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (aparelhos celulares). | Veja |
| Nº 6/2005 | 03/10/2005 | Alteração no Regimento | "Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002". (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança). | Veja |
| Nº 5/2005 | 12/08/2005 | Alteração no Regimento | "Acrescenta Artigo 115-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". | Veja |
| Nº 4/2005 | 18/04/2005 | Alteração no Regimento | Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. | Veja |
| Nº 2/2021 | 23/06/2021 | Alteração no Regimento | Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de cidadão botucatuense, botucatuense emérito e diploma de honra ao mérito, unificando legislações dispersas. | Veja |
| Nº 1/2014 | 05/08/2014 | Alteração no Regimento | Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. | Veja |
| Nº 2/2011 | 11/04/2011 | Alteração no Regimento | Altera o artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e suprime o artigo122. (Grande Expediente). | Veja |
| Nº 2/2014 | 16/09/2014 | Alteração no Regimento | Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias). | Veja |
| Nº 1/2021 | 23/06/2021 | Alteração no Regimento | Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. | Veja |
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