Projetos
Número | Data | Categoria | Título | Link |
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Nº 62/2021 | 30/09/2021 | Saúde | Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares. | Veja |
Nº 67/2016 | 05/07/2016 | Saúde | Institui no Município de Botucatu a campanha "Maio Amarelo - Atenção pela Vida" e dá outras providências". | Veja |
Nº 17/2016 | 14/03/2016 | Saúde | Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu". | Veja |
Nº 92/2015 | 13/10/2015 | Saúde | Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. | Veja |
Nº 77/2015 | 14/09/2015 | Saúde | Institui no Município de Botucatu a Campanha Municipal "Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio". | Veja |
Nº 95/2011 | 21/10/2011 | Saúde | Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial". | Veja |
Nº 88/2008 | 08/09/2008 | Saúde | Denomina de "Dr. VIRGÍNIO JOSÉ LUNARDI", o Pronto Socorro Municipal localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 285, na Vila Assumpção. | Veja |
Nº 79/2007 | 02/10/2007 | Saúde | Torna obrigatória a afixaçao de cartaz que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de idade em estabelecimentos comerciais. | Veja |
Nº 78/2007 | 01/10/2007 | Saúde | Institui o "Dia Municipal de Doação de Órgãos, Tecidos, Sangue e Medula Óssea", no Município de Botucatu. | Veja |
Nº 47/2007 | 20/06/2007 | Saúde | Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências. | Veja |
Nº 56/2006 | 28/08/2006 | Saúde | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho - "Teste do Olhinho" - em recém-nascidos em Unidades Hospitalares e similares do Município de Botucatu e dá outras providências. | Veja |
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