Lelo Pagani propõe Projeto de Lei de incentivo às startups
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O projeto de Pagani inclui também a participação dos munícipes no fortalecimento do Programa, que poderão destinar parte do IPTU para apoiar as iniciativas.
Desenvolvimento econômico, geração de conhecimento, inovação, tecnologia e negócios. Esses são apenas alguns pontos levantados pelo vereador Lelo Pagani (PSDB), durante a sua fala na Tribuna, na sessão de ontem, 15, na Câmara Municipal de Botucatu. Por meio de requerimento, o parlamentar solicitou a realização de estudos para criação de um Projeto de Lei que estabeleça um Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. De acordo com Pagani, uma iniciativa como esta já foi implantada no município de Araraquara (SP), se tornando um modelo de sucesso.
“As startups possuem um papel fundamental no desenvolvimento econômico atual. São empresas focadas em criar modelos de negócio escaláveis, muitas vezes sustentáveis, oferecendo soluções para desafios em diversas áreas. Considerando isto, seria de extrema importância criarmos aqui em Botucatu uma Lei que estabeleça um Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, nos moldes do que foi realizado na cidade de Araraquara. Aqui temos o Parque Tecnológico, que já atua nesse sentido, e pode ser um enorme parceiro neste processo”, destacou Pagani.
O projeto de Pagani inclui também a participação dos munícipes no fortalecimento do Programa, que poderão destinar parte do IPTU para apoiar as iniciativas. “A Lei instituída em Araraquara permite que a população possa colaborar, destinando parte do IPTU para apoiar projetos de Startups e incentivar o empreendedorismo. No modelo de lá, Pessoas Físicas podem contribuir com até 5% do imposto, e Pessoas Jurídicas com 2%. Podemos fazer algo parecido aqui, adaptando à nossa realidade”, explicou Pagani.
O requerimento foi encaminhado ao Prefeito de Botucatu, Mário Pardini.
Modelo de sucesso
A Lei N.º 10.313, de 22 de setembro de 2021, dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo inovador no município de Araraquara (SP).
De acordo com o texto, o Programa tem por objetivo a concessão de bolsas de fomento ao ambiente de negócios e ao incentivo ao empreendedorismo inovador, visando a geração de conhecimento, inovação, negócios, o desenvolvimento econômico e social em âmbito local e regional, a valorização da diversidade e da sustentabilidade no Município e a retenção de talentos.
“É realmente um modelo de sucesso que pode transformar para melhor a nossa cidade e a vida de milhares de pessoas”, finalizou Pagani.
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